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Arquivo C source code Manual e-SIC
por camara — última modificação 03/02/2021 11h47
Manuais como Solicitar informação no e-SIC (Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão)
Localizado em Transparência / Manual de Uso
Arquivo object code PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO
por camara — última modificação 03/02/2021 17h17
O Corpo Técnico empreendeu exame sumário da documentação às fls. 107/111, com supedâneo na Resolução n. 139/2013/TCERO, concluindo que, dentro do estrito aspecto analisado, foram atendidos os requisitos do art. 13 da IN nº 013/TCER-2004 c/c o teor da Lei Federal 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 154/1996, estando, portanto, aptas à emissão de quitação do dever de prestar contas.
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015 / Prestação de Conta Anual 2013
Arquivo object code PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO
por camara — última modificação 04/02/2021 09h36
PRESTAÇÃO DE CONTAS – Exercício 2014 Tratam os autos da Prestação de Contas Da Câmara Municipal de Urupá, exercício de 2014, de responsabilidade da Sr. Tiago Mendes de Oliveira – Vereador Presidente. Por conseguinte, entendeu que, conforme disposto na Resolução n. 139/2013, as contas estão aptas à emissão de quitação do dever de prestar contas.
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015 / Prestação de Conta Anual 2014
Arquivo object code PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO
por camara — última modificação 04/02/2021 09h51
Prestação de Contas – exercício de 2015 O Corpo Técnico do TCER [SRCE de Ji-Paraná], em seu pronunciamento preliminar [Fls. 097-102], aduziu que o Gestor daquele órgão legiferante “atendeu integralmente os requisitos listados no art. 13 da IN n. 013/TCE-RO-2004, na Lei n. 4.320/64 e na Lei Complementar n. 154/96”. Por conseguinte, entendeu que, conforme disposto na Resolução n. 139/2013, as contas estão aptas à emissão de quitação do dever de prestar contas.
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015 / Prestação de Conta Anual 2015
Prestação de Conta Anual 2013
por camara — publicado 05/02/2021 — última modificação 05/02/2021 12h02
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015
Arquivo object code Prestação de Conta Anual Completo
por camara — última modificação 04/02/2021 09h05
I. Demonstrações dos resultados gerais, na forma dos anexos 2, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, Balanço Contábil , estabelecidos no art. 101 , da Lei Federal n. 0 4.320/64, observadas as alterações posteriores e a legislação pertinente, acompanhada dos seguintes elementos: 11 . Relatório circunstanciado da execução orçamentária, financeira e patrimon ial; 111. Qualificação dos responsáveis (anexo TC- 28); IV. Cópia da publicação em Diário Oficial da relação nominal dos servidores ativos e inativos; V. Cópia do comprovante de devolução do saldo não utilizado ao Poder Exeçutivo Municipal , se for o caso; VI. Inventário do estoque em almoxarifado em disquete ou CO, elaborado no programas Word ou Excel , (anexo TC-13) ; VIl. Inventário físico-financeiro dos bens móveis em disquete ou CO, elaborado no programas Word ou Excel (anexo TC-15) ; VIII. Inventário físico-financeiro dos bens imóveis, em disquete ou CO, elaborado no programas Word ou Excel , (anexo TC-16); IX. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18); X. Relação dos restos a pagar, (anexo TC-1 O A e TC-1 O B); XI. Cópia das fichas financeiras dos vereadores;
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015 / Prestação de Conta Anual 2014
Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015
por camara — publicado 13/11/2019 — última modificação 29/01/2021 12h17
Anexos da Lei 4320/64 - Prestação de Contas; Anexo da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13/TCER-2004;CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO;PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO;
Localizado em Transparência
Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2016 à 2020
por camara — publicado 29/01/2021 — última modificação 03/02/2021 12h00
Anexos da Lei 4320/64 - Prestação de Contas; CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO;PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO; Relatório Circunstanciado;
Localizado em Transparência
Arquivo Prestação de Contas Exercício Financeiro 2015
por camara — última modificação 14/11/2019 11h57
Prestação de Contas Exercício Financeiro 2015
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015 / Prestação de Conta Anual 2015
Projeto de Lei de Autoria Vereador Laerte é sancionado pelo Prefeito.
por camara — publicado 18/06/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Urupá/RO, e dá outras providências.
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