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Arquivo PDF document ContratodaReformaGaragem.pdf
por camara — última modificação 17/11/2020 14h26
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Leis, Atos e Publicações
por camara — publicado 01/11/2019 — última modificação 29/01/2021 12h26
- Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo - Decretos, Legislação Municipal, Lei Orgânica, Portaria, Regimento Interno e Resolução. Outros Documento Contratos e Licitações.
Localizado em Transparência
Arquivo object code PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO
por camara — última modificação 04/02/2021 09h51
Prestação de Contas – exercício de 2015 O Corpo Técnico do TCER [SRCE de Ji-Paraná], em seu pronunciamento preliminar [Fls. 097-102], aduziu que o Gestor daquele órgão legiferante “atendeu integralmente os requisitos listados no art. 13 da IN n. 013/TCE-RO-2004, na Lei n. 4.320/64 e na Lei Complementar n. 154/96”. Por conseguinte, entendeu que, conforme disposto na Resolução n. 139/2013, as contas estão aptas à emissão de quitação do dever de prestar contas.
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015 / Prestação de Conta Anual 2015
Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015
por camara — publicado 13/11/2019 — última modificação 29/01/2021 12h17
Anexos da Lei 4320/64 - Prestação de Contas; Anexo da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13/TCER-2004;CERTIDÃO DE JULGAMENTO EMITIDO PELO TCE - RO;PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TCE - RO;
Localizado em Transparência
Carta ao Cidadão
por camara — publicado 23/10/2019 — última modificação 23/10/2019 19h04
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal.
Localizado em Sobre a Câmara
Relatório de Gestão Fiscal 2015
por camara — publicado 13/11/2019 — última modificação 13/11/2019 12h49
Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei.
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015
Relatório de Gestão Fiscal 2014
por camara — publicado 13/11/2019 — última modificação 13/11/2019 12h48
Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei.
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015
Relatório de Gestão Fiscal 2013
por camara — publicado 13/11/2019 — última modificação 05/02/2021 11h32
Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei.
Localizado em Transparência / Prestação de Conta Anual e Julgamento das Contas - 2013 à 2015
Glossário
por camara — publicado 03/02/2021
Glossários de termos técnicos: visando explicar, em termos simples e de fácil entendimento ao homem médio, o significado de expressões técnicas e de peças típicas da gestão pública.
Localizado em Transparência
Audiência Publicas
por camara — publicado 01/11/2019 — última modificação 01/11/2019 18h34
As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal
Localizado em Transparência
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